I - INTRODUÇÃO

A Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, apesar da situação pandémica que o país tem atravessado, particularmente nos anos de 2020 e 2021, manteve sempre o atendimento diário e permanente aos seus associados/cooperadores, através do nosso gabinete jurídico, continuando assim a cumprir com os objetivos, para os quais foi constituída. Para além disso, temos mantido um diálogo regular, com a nossa congénere de Lisboa e com a Secretaria de Estado da Habitação, bem como os Partidos com representação parlamentar, no sentido de defendermos os interesses dos inquilinos e o direito à habitação para todos.

O ano de 2021, foi ainda muito condicionado pela pandemia, o que não nos permitiu realizar alguns eventos públicos, como tem sido hábito, em anos anteriores. Nesse sentido, esperamos realizá-los em 2022/2023.

II - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2021

1. Embora com algum atraso, derivado dos vários estádios de emergência a que fomos sujeitos, realizamos de acordo com os estatutos, as Assembleias Gerais obrigatórias:
   1. Em 9 de abril de 2021, a Assembleia geral para aprovação do Plano e Orçamento em dezembro de 2021
   2. Em 9 de abril de 2021, a Assembleia Geral para aprovação do relatório e contas de 2020,
   3. Em 9 de abri de 2021, a Assembleia geral eleitoral
   4. Em 17 de dezembro de 2021, a Assembleia Geral para aprovação do Plano e do orçamento para o ano de 2022.

3. Movimento de associados/cooperadores:
   1. Saídas por vários motivos que interessa analisar (ver relatório, junto) 398;
   2. Entradas - 159
4. Renovamos o protocolo estabelecido com a Câmara Municipal do Porto, para atender os inquilinos da cidade, que carecem de apoio jurídico, válido de novo por um ano (maio 2021 a maio de 2022. Este protocolo tem contrapartidas financeiras para a AICNP, no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Euros).

 

III – ATENDIMENTO E CONSULTAS JURÍDICAS

O atendimento e as consultas jurídicas que prestamos aos associados/cooperadores, continuam a ser uma das principais atividades que desenvolvemos, para dar resposta a todas as solicitações.

Durante o ano de 2021, foram prestadas as seguintes consultas:

 

1. Consultas jurídicas, aos associados – 1.754
   1. . Alexandra Cachucho – 586
   2. . Elsa Moreira – 553
   3. . Mariana Martins – 518
   4. . Laurinda Ribeiro – 97
2. Consultas jurídicas, através do Protocolo com a CMP – 302

 

Nota: As consultas têm vindo a diminuir desde 2019, será que é só por causa da pandemia e dos confinamentos, ou por outros fatores?

2019 – 5.350

2020 – 3.100

2021 – 1.754

 

25 de Março de 2022

A Direção